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At� aonde vai a responsabilidade do engenheiro civil?

Obriga��es s�o definidas por lei, mas apontar culpados pode ser subjetivo

 

As responsabilidades civis na constru��o seguem os mesmos par�metros fixados para o exerc�cio profissional de qualquer classe. Existe a responsabilidade civil objetiva, decorrente da rela��o entre causa e efeito do dano e o agente causador. Quando existe essa rela��o direta, o agente � responsabilizado sem necessidade de se provar a culpa. "A queda de um muro de conten��o de uma obra sobre uma edifica��o vizinha � responsabilidade direta da construtora e n�o cabem recursos", explica o advogado e engenheiro Jorge Tarcha. � a construtora que dever� arcar com os reparos cab�veis. J� o setor das responsabilidades civis subjetivas � o que induz a maioria dos processos entre engenheiros, construtoras e Minist�rio P�blico. No caso, depois de instaurada a responsabilidade objetiva � comum a busca pela responsabilidade subjetiva dos engenheiros envolvidos com o dano.

Essa investiga��o leva � an�lise dos projetos e dos processos executivos da obra. Para tanto, o juiz contrata um perito que em primeira inst�ncia ir� averiguar a qualidade dos projetos. As partes envolvidas tamb�m podem contratar assistentes t�cnicos que acompanham o trabalho do perito nomeado. Se constatados erros de c�lculo e dimensionamentos, a responsabilidade do engenheiro projetista � facilmente provada. Junto com a an�lise do projeto inicia-se a avalia��o executiva da obra.

De acordo com o perito engenheiro Jos� Fiker, os escombros, no caso de queda de edifica��o, podem mostrar muitas irregularidades. S�o feitas an�lises da constitui��o do concreto empregado e da presen�a de corros�o nas armaduras, entre outras avalia��es. "O resultado pode comprovar erro de constru��o", explica. As partes envolvidas podem contratar assistentes t�cnicos que acompanham o trabalho do perito nomeado, mas existem casos nos quais o juiz pode se deparar com um contrato malfeito.





Texto original de Simone Sayegh
Leia mat�ria completa na T�chne 70


 





 
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