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At� aonde vai a responsabilidade
do engenheiro civil?
Obriga��es s�o definidas por
lei, mas apontar culpados pode ser subjetivo
As responsabilidades civis na constru��o seguem os mesmos par�metros
fixados para o exerc�cio profissional de qualquer classe. Existe
a responsabilidade civil objetiva, decorrente da rela��o entre
causa e efeito do dano e o agente causador. Quando existe essa
rela��o direta, o agente � responsabilizado sem necessidade
de se provar a culpa. "A queda de um muro de conten��o de uma
obra sobre uma edifica��o vizinha � responsabilidade direta
da construtora e n�o cabem recursos", explica o advogado e engenheiro
Jorge Tarcha. � a construtora que dever� arcar com os reparos
cab�veis. J� o setor das responsabilidades civis subjetivas
� o que induz a maioria dos processos entre engenheiros, construtoras
e Minist�rio P�blico. No caso, depois de instaurada a responsabilidade
objetiva � comum a busca pela responsabilidade subjetiva dos
engenheiros envolvidos com o dano.
Essa investiga��o leva � an�lise dos projetos e dos processos
executivos da obra. Para tanto, o juiz contrata um perito que
em primeira inst�ncia ir� averiguar a qualidade dos projetos.
As partes envolvidas tamb�m podem contratar assistentes t�cnicos
que acompanham o trabalho do perito nomeado. Se constatados
erros de c�lculo e dimensionamentos, a responsabilidade do engenheiro
projetista � facilmente provada. Junto com a an�lise do projeto
inicia-se a avalia��o executiva da obra.
De acordo com o perito engenheiro Jos� Fiker, os escombros,
no caso de queda de edifica��o, podem mostrar muitas irregularidades.
S�o feitas an�lises da constitui��o do concreto empregado e
da presen�a de corros�o nas armaduras, entre outras avalia��es.
"O resultado pode comprovar erro de constru��o", explica. As
partes envolvidas podem contratar assistentes t�cnicos que acompanham
o trabalho do perito nomeado, mas existem casos nos quais o
juiz pode se deparar com um contrato malfeito.
Texto original de Simone Sayegh
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