Desde o dia 1º. De março, construtoras de todo o país passaram a adotar a NBR 12.721/2006, que muda os critérios para o cálculo do Custo Unitário Básico (CUB), indicador do custo do metro quadrado na construção civil. A partir desta data, o CUB ponderado – utilizado como indexador nos contratos de compra/venda de imóveis – foi substituído por 12 indicadores residenciais e sete para prédios comerciais.

O novo CUB é calculado com base em 25 materiais, duas categorias de mão-de-obra, despesas administrativas e equipamentos. Há variações por padrões e tipos de imóveis. A NBR 12.721/2006 tem como base uma cesta de insumos mais atualizada, novos projetos-padrões e considera diversos avanços tecnológicos em materiais e nos processos construtivos.

Com a mudança, as construtoras foram orientadas a adotar como indexador em contratos assinados a partir dessa data, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Em Santa Catarina, o CUB 2006, calculado com base na NBR 12.721/2006, começou a ser divulgado neste mês com o valor de R$ 791,50.
Já os contratos firmados até 28 de fevereiro serão regidos, nos próximos dois anos, pelo CUB 99, cuja variação apurada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) da Grande Florianópolis em março foi de 0,32%.

- A Norma revisada baseia-se em projetos mais modernos, novos orçamentos e memoriais descritivos que espelham melhor a realidade de mercado e serve para reajustamento de contratos assinados a partir deste mês. Os contratos antigos não sofrerão prejuízo – explica Amilcar Lebarbenchon, diretor de Economia e Estatística do Sinduscon.

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O que vai mudar
O CUB/SC, calculado com base no preço de 40 insumos e cinco categorias de mão-de-obra, e largamente utilizado pelas construtoras como indexador em contratos de venda de imóveis, deixou de ser usado para este fim desde o dia 28 de fevereiro, pois foi substituído por uma nova metodologia, conforme determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Como é o novo CUB?
Não haverá um CUB ponderado. A indústria trabalhará com 19 índices (12 residenciais e sete comerciais), calculados com base em 25 materiais, duas categorias de mão-de-obra, mais despesas administrativas e equipamentos. Haverá diferenças entre o CUB usado para um imóvel popular e um de alto padrão, por exemplo.

Por que a mudança?
A nova metodologia de cálculo de custo da construção está sendo adotada em função do avanço tecnológico do setor, dos ganhos de qualidade dos materiais, das mudanças nos processos construtivos e do tipo de imóvel que se constrói hoje. O CUB anterior considerava projetos habitacionais de 1964 e, embora tenha recebido algumas alterações, não refletia mais a realidade do setor. Um exemplo: em 1964 era comum a construção de casas com três dormitórios e um banheiro. Hoje esse tipo de planta não é aceito pelo mercado.

Os novos CUBs podem ser comparados com o antigo?
Não. O CUB/SC, que era calculado de acordo com a norma técnica NBR 12721/1999, é completamente diferente dos novos, que seguem a NBR 17721/2006, baseada em novo lote básico de insumos, novos memoriais descritivos, novos critérios de orçamentação e novo processo de cálculo.

Como fica a correção de contratos fechados com o CUB anterior?
Em Santa Catarina, ainda não houve consenso quanto à forma de divulgação do novo índice. Contudo, para que as construtoras tenham como atualizar os valores de contratos fechados até o dia 28, os Sinduscons devem manter o cálculo do CUB antigo por mais dois anos.

Qual a recomendação para os novos contratos?
A orientação é de que as construtoras adotem como indexador o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e divulgado mensalmente. Dessa forma, poderiam vender os créditos a receber e aproveitar a tendência de securitização que cresce no país com a chegada de investimentos estrangeiros no setor.

O que muda para o comprador de imóvel?
Praticamente não há variação entre o CUB e o INCC no ano. Mas, em alguns casos, o comprador poderá ser beneficiado porque a base de cálculo do custo do imóvel será feito sobre materiais usados naquele padrão de construção.