6/6/2003-Pol�tica ambiental ganha impulso com o SIGA/RS

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lan�ou ontem (05/06), no Pal�cio Piratini, o Sistema Integrado de Gest�o Ambiental � SIGA/RS, em comemora��o ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

O Sistema servir� para descentralizar as a��es da Sema e da Funda��o Estadual de Prote��o Ambiental (Fepam), agilizando os processos de licenciamento e fiscaliza��o. Atrav�s do programa, os munic�pios ser�o capacitados a gerir as quest�es ambientais locais e regionais, al�m de emitir licen�as para atividades de impacto local. A Fepam conta com cerca de 120 t�cnicos envolvidos nos processos de licenciamento para uma demanda muito grande.

Conforme o secret�rio do Meio Ambiente Jos� Alberto Wenzel, atualmente cerca de 23 mil processos est�o em an�lise na Fepam. Quando os munic�pios estiverem aptos a licenciar atividades de pequeno porte, um n�mero menor de processos entrar� no �rg�o ambiental estadual.

A expectativa do secret�rio Wenzel, � de que em 120 dias o SIGA/RS j� esteja implementado, com a ades�o de diversos munic�pios. Hoje, dos 497 munic�pios do Rio Grande do Sul, 48 licenciam atividades de impacto local, que est�o classificadas no anexo da Resolu��o 05/98 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

�Esse impulso ao novo modelo de gest�o exige extrema responsabilidade de todos os envolvidos. � preciso alavancar o desenvolvimento, agilizando o setor t�cnico-burocr�tico dos licenciamentos, mas sem jamais vacilar na prote��o aos nossos recursos naturais�, enfatizou o secret�rio do Meio Ambiente.

A execu��o do SIGA/RS integrar� os departamentos da Sema e da Fepam com os munic�pios, os conselhos regionais de desenvolvimento, as universidades, os comit�s de gerenciamento de bacias hidrogr�ficas e associa��es municipais.

Na mesma solenidade, foi lan�ado o edital para contrata��o emergencial de t�cnicos de n�vel superior (bi�logos, agr�nomos e engenheiros florestais), auxiliares administrativos e guarda-parques para cinco unidades de conserva��o estaduais: Reserva Biol�gica da Serra Geral (Maquin�), Reserva Biol�gica da Mata Paludosa (Terra de Areia), Esta��o Ecol�gica de Aratinga
(S�o Francisco de Paula), Parque Estadual de Itapeva (Torres) e Parque Estadual de Tainhas (S�o Francisco de Paula).

O edital ser� publicado no Di�rio Oficial do Estado para o processo seletivo com provas objetivas e de t�tulos. Essa � a contrapartida do Estado ao acordo financeiro com o banco alem�o KfW que vai liberar 6,135 milh�es de euros para projetos de prote��o da Mata Atl�ntica.

Ainda, no Pal�cio, foi dado in�cio ao processo de elabora��o do Plano Diretor de Educa��o Ambiental Formal para o Rio Grande do Sul. Ser� feito um diagn�stico com o mapeamento das potencialidades e criticidades do sistema de ensino, al�m de consultas p�blicas para formular o Plano Diretor. Esta � uma das a��es previstas pelo Programa Pr�-Gua�ba e ser� elaborada pela Secretaria de Estado da Educa��o.

O governador Germano Rigotto disse que cada iniciativa lan�ada naquele ato �est� tomada por um elevado sentido comunit�rio, social e protetor do ambiente natural�.



Fonte: Assecom
Contato: fepam@fepam.rs.gov.br